Dicas e Macetes CF

Cláusulas Pétreas

Ótimo macete para gravar as cláusulas Pétras, que não podem ser objeto de emenda constitucional e caem em todas as provas! (art. 60, §4°, CF):

FODI VOSE

FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais

VOto direto, secreto, universal e periódico
SEparação dos poderes

direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.

Lembre-se de PUTO-FE:

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico